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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

MPF consegue condenação de ex-prefeito de Iati


O Ministério Púbico Federal (MPF) em Garanhuns (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito do município pernambucano de Iati, Luiz Tenório Falcão, e de mais seis pessoas envolvidas na aplicação irregular de verbas federais. Os recursos eram provenientes do Ministério da Integração Nacional e correspondiam a R$ 200 mil.

Conforme apurado pelo MPF, contratos firmados pela prefeitura com empresas de construção locais, no ano 2000, previam a construção de dez barreiras, em sítios da região, e a revitalização do açude central da cidade. Vários pontos das contratações, porém, foram feitos em desrespeito à lei, envolvendo irregularidades como dispensa indevida de licitação, inversão de ordem de pagamento e não conclusão das obras.

Conforme fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, mais de três meses após o fim do prazo estabelecido para execução dos projetos, nenhuma das obras referentes  às barreiras contratadas haviam sido iniciadas. A revitalização do açude estava apenas no início.

De acordo com a sentença, proferida pela 23ª Vara Federal, o ex-prefeito de Iati foi condenado a 17 anos e seis meses de detenção e a ex-tesoureira do município, Terezinha Soares de Albuquerque, a quatro anos e dois meses.

Emanuel Messias Souza Falcão, um dos membros da Comissão Permanente de Licitação de Iati, foi condenado a  a 11 anos e oitos meses de prisão. Para os outros dois integrantes da comissão, Quintiliano Pereira Alves e Alan Wisner Alves Silva, foi estabelecida a pena de 10 anos de detenção, para cada um. João Inocêncio Filho e Rodrygo Resende Reinaux Maia, responsáveis pelas empresas contratadas pelo município, foram condenados, respectivamente, a 12 anos e três meses e cinco anos e três meses de detenção.

A todos foram imputadas também as penas de pagamento de multa e perda de eventual cargo ou função pública que estiverem ocupando, além da inabilitação - por cinco anos - para o exercício de cargo ou função pública.

Art Popular, André Rio e Fafá de Belém movimentam Garanhuns

Para que as cidades pólo do Estado possam receber os turistas cada vez melhor, a Governo do Estado está realizando o Pernambuco Conhece Pernambuco. Em Garanhuns, as atividades tiveram início no dia 17 de setembro, com a realização das oficinas Turismo como Negócio, e, Qualidade no Atendimento. Os profissionais e empresários ligados ao turismo no Município lotaram as salas, e preencheram o número de vagas disponíveis.

O evento, que segue até o dia 26 de setembro, propõe ainda uma série de atividades. A comunidade Quilombola do Timbó, por exemplo, vai receber na próxima sexta-feira, dia 25, às 14:30 horas, o seminário Raízes Africanas no Quilombo de Timbó, com a palestra Baobá – a árvore que alimenta e abriga mitos e lendas, seres humanos e animais. Após a palestra haverá o plantil de mudas de Baobás na comunidade.

Também no dia 25, será realizado o Seminário de Enfrentamento à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, e sensibilização da comunidade para a construção do Código de Conduta Ética no Turismo de Pernambuco. O evento acontecerá das 9 às 12 horas no auditório do Centro Administrativo Arlinda da Mota Valença. Já no final da tarde, às 18 horas, será realizada no Mosteiro de São Bento, a tradicional Missa com Cantos Gregorianos, celebrada por Monges Beneditinos.

Para festejar a Rota da Crença e da Arte, que é a culminância do programa Pernambuco Conhece Pernambuco, atrações culturais subirão ao palco montado na Esplanada Cultural Guadalajara nos dias 25 e 26 de setembro. Entre elas, a Banda de Pífanos Folclore Verde de Garanhuns, André Rio, Genival Lacerda, Art Popular e Fafá de Belém.

COMERCIALIZAÇÃO - Neste ano, os espaços públicos destinados à comercialização de bebidas e comidas serão disponibilizados gratuitamente pela Prefeitura de Garanhuns durante o evento Pernambuco Conhece Pernambuco. Os interessados devem se dirigir a Secretaria de Turismo de Garanhuns, portando o Documento de Identidade.


PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA:


SHOWS: PRAÇA GUADALAJARA


25 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)


19h30mim - Grupo Cultural OS PARICEIROS

20h30mim - Amigos Sertanejos

22h30mim - Banda Havana

00h30mim - Art Popular

02h30mim - Ed Carlos


26 DE SETEMBRO (SÁBADO)

19h - Banda de Pífano Tradição de Caruaru

20h - Banda de Pífano Folclore Verde de Garanhuns

21h - Genival Lacerda

23h - Fafá de Belém

01h - André Rio

03h - John Bravo

Erro médico em Garanhuns


Bandidos arrombam duas casas lotéricas




Duas casas lotéricas foram arrombadas. Segundo a polícia, bandidos roubaram o cofre de uma loteria no centro de Cumaru. Eles também levaram cerca de cem títulos de capitalização.

No momento do roubo, as câmeras de segurança estavam desligadas por causa de uma reforma no prédio.

A outra lotérica roubada foi em Riacho das Almas. O estabelecimento ainda não havia sido inaugurado e por isso ainda não se sabe se os ladrões conseguiram roubar alguma coisa no local.

A polícia está investigando se os dois crimes foram cometidos pela mesma quadrilha.

Advogados pernambucanos são presos após discutirem com juiz


Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de inquérito policial contra cliente deles. O episódio aconteceu na terça-feira (15/9). Na segunda-feira (21/9), a seccional pernambucana da OAB levou o caso ao conhecimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e também ao Ministério Público.
De acordo com relato dos advogados e de funcionários do tribunal, os advogados foram ao Fórum de Tacaratu para poder ver o decreto de prisão temporária contra os clientes deles, presos desde 10 de setembro. O juiz Neves Mathias informou aos advogados que não estava com o decreto. Este estaria na sua casa ou na delegacia de Polícia, disse, segundo conversa gravada pelos advogados. A partir daí, começou uma discussão entre eles e o juiz pediu que os advogados se retirassem. Diante da recusa, deu voz de prisão, alegando desacato, e chamou a Polícia.
Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França foram conduzidos à delegacia local. Eles foram ouvidos, assim como o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias. Um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) foi aberto contra os advogados. Os defensores também registraram dois Boletins de Ocorrência contra o juiz por abuso de autoridade. Os advogados foram liberados após dez horas na delegacia.
Nessa segunda-feira (21/9), a OAB enviou uma Representação Administrativa para a Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco e uma Representação Criminal para a Procuradoria-Geral de Justiça, ambas solicitando a apuração do caso e punição ao juiz Carlos Eduardo das Neves. Os documentos são assinados pelo presidente seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Jemil Asfora Filho. Nos mesmo dia da detenção, Jayme Jemil enviou um pedido à Corregedoria-Geral de Pernambuco solicitando “enérgicas providências” em relação ao caso. Uma cópia da gravação também foi enviada.
Procurado pela revista Consultor Jurídico, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias informou, por meio da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que só se pronunciaria quando acionado oficialmente pela Corregedoria-Geral de Pernambuco.