O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, acusado de mandar matar em 1997 um promotor da região de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, deverá receber cerca de R$ 1 milhão a título de ressarcimento pelos salários que foram suspensos quando esteve foragido. Enquanto isso, a Justiça rejeitou indenização por danos materiais e morais movida contra o Estado pela família de Manoel Alves Pessoa Neto, o promotor assassinado. O Estado já indenizou parentes de um vigilante morto ao tentar proteger o promotor no dia do crime.
“O Judiciário indeniza a família da outra vítima, indeniza o mandante do homicídio, mas não indeniza a família do promotor,” reclama o advogado Daniel Alves Pessoa, filho do promotor assassinado.
O promotor foi assassinado porque estava reunindo provas e iria depor contra Lacerda numa investigação na Corregedoria de Justiça. O autor do duplo assassinato foi Edmilson Pessoa Fontes, preso condenado a vários anos de prisão que fazia a 'segurança pessoal' do juiz e não dormia no presídio. Na noite de 8 de novembro de 1997, um sábado, Edmilson surpreendeu o promotor trabalhando em seu gabinete no fórum e o alvejou no pescoço. Em seguida, descarregou a arma no vigia, que tentou tomar o revólver do pistoleiro. Frio, o ex-juiz Lacerda foi ao velório do promotor e deu os pêsames ao filho Daniel.
